O governo federal devolveu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos de mensalidades cobradas por sindicatos, associações, entidades de classe e organizações de aposentados. Atualizados pela inflação, os valores já pagos somam cerca de 3,37 mil depósitos, com os pagamentos programados para serem concluídos até esta segunda-feira (27).
De acordo com o órgão previdenciário, nesta nova do acordo, mais de 500 mil beneficiários que contestaram descontos e aguardavam análise das entidades poderão aderir ao ressarcimento. O instituto destacou em nota, porém, que novas irregularidades foram identificadas durante a verificação dos pedidos.
“Pelo menos seis entidades usaram softwares para falsificar assinaturas ao responder às contestações dos aposentados e pensionistas. Muitas também enviaram gravações de áudio como resposta, o que não é aceito como prova”, afirmou o instituto.
Os descontos das mensalidades diretamente dos benefícios previdenciários estão suspensos desde 23 de abril, quando a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um esquema nacional que lesou milhões de aposentados e pensionistas.
Até o momento, a CGU e o INSS instauraram 52 processos administrativos de responsabilização contra 50 associações e três empresas suspeitas de fraude, lesão a beneficiários e pagamento de propina a agentes públicos.
O ressarcimento do governo federal garante que os aposentados e pensionistas prejudicados recebam de volta os valores descontados, desde que aceitem não entrar com ação contra a União.
