Mais de 140 prefeitos da Bahia participaram, nesta quarta-feira (28), de um encontro em Brasília com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para debater temas considerados prioritários para a gestão municipal no estado. A reunião foi articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e reuniu gestores de diversas regiões.
Entre os assuntos em pauta estiveram a proposta de redução definitiva da alíquota do INSS patronal, os impactos da Reforma Tributária sobre as finanças municipais, o projeto do Canal do Sertão Baiano e a queda no preço do cacau, que tem gerado apreensão entre produtores e administrações locais.
O encontro reforçou a mobilização dos prefeitos junto ao Governo Federal, com o objetivo de buscar alternativas para os desafios fiscais e econômicos enfrentados pelos municípios baianos. Durante a agenda, Rui Costa recebeu um estudo elaborado pela UPB que sugere a adequação permanente da alíquota do INSS das prefeituras, com base na capacidade arrecadatória das cidades.
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, avaliou positivamente o resultado da reunião e destacou a importância dos temas apresentados.
“Foi uma reunião muito produtiva. Trouxemos temas sensíveis para os municípios, como a redução da alíquota e os impactos da Reforma Tributária, que precisam ser debatidos com responsabilidade. Também tratamos de obras estruturantes, como o Canal do Sertão, e da grave situação enfrentada pelos produtores de cacau com a queda do preço do produto”, afirmou.
Wilson Cardoso também ressaltou o papel institucional da entidade na defesa das cidades baianas diante das mudanças no sistema tributário.
“Nosso papel é defender os interesses das cidades baianas e assegurar que qualquer mudança venha acompanhada de compensações e justiça fiscal”, completou.
O ministro Rui Costa reiterou o compromisso do Governo Federal com as demandas dos municípios e afirmou que haverá encaminhamento das propostas apresentadas durante a reunião.
“O diálogo com os prefeitos é fundamental para que possamos construir soluções que atendam às realidades regionais. Em relação à redução da alíquota, vamos dar encaminhamento e levar a proposta apresentada pela UPB ao Ministério da Fazenda para avaliação”, declarou.
Rui Costa também abordou o andamento do projeto do Canal do Sertão e a situação do setor cacaueiro, destacando que ambas as pautas fazem parte das prioridades do governo federal.
“São pautas estratégicas para o desenvolvimento da Bahia. O Canal do Sertão é uma obra fundamental para garantir segurança hídrica, e estamos acompanhando de perto a situação do cacau para buscar alternativas que apoiem os produtores”, concluiu.
