O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares até a primeira semana de fevereiro, o maior valor já pago no mesmo período desde o início da série histórica em 2016.
O montante supera mais que o dobro do registrado no ano anterior, quando foram liberados R$ 634,5 milhões no mesmo intervalo, considerando valores corrigidos pela inflação. Até então, o maior volume havia sido registrado em 2021, com cerca de R$ 770 milhões. Os dados consideram pagamentos realizados entre 1º de janeiro e 6 de fevereiro e se referem a emendas de anos anteriores inscritas como restos a pagar. Segundo integrantes do governo, o ritmo acelerado de liberação busca melhorar a relação do Executivo com o Congresso Nacional, após críticas sobre a baixa execução de recursos no ano passado.
A melhora na execução ocorreu após o Planalto se comprometer a pagar emendas de 2025 até dezembro, com cerca de 97% do valor empenhado, o que antecipou pagamentos para 2026. O cronograma de liberação também depende do andamento de obras e de exigências de maior transparência, após questionamentos no Supremo Tribunal Federal sobre repasses anteriores.
Por ser um ano eleitoral, a Lei de Diretrizes Orçamentárias determina que o governo pague ao menos 65% das emendas individuais e de bancadas estaduais até o fim de junho, garantindo recursos para bases parlamentares antes das eleições. A inclusão dessa regra ocorreu apesar da resistência do Planalto, que optou por mantê-la para evitar novos conflitos com o Congresso.
Desde 2015, mudanças na legislação ampliaram o poder do Legislativo sobre o Orçamento, tornando obrigatórias as emendas individuais e de bancada. O crescimento desses repasses também elevou o volume de valores pendentes de pagamento, que ultrapassam R$ 35 bilhões no Orçamento de 2026. Em janeiro, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo seguirá o calendário previsto.
“Nós concordamos em ter esse dispositivo de pagamento das emendas impositivas que sejam de transferência fundo a fundo até junho”, disse.
Até o início de fevereiro, os pagamentos realizados se concentraram em emendas antigas, sendo cerca de R$ 1 bilhão referentes a 2025, além de valores de 2024 e 2023. As emendas seguem representando uma parcela relevante do orçamento discricionário, especialmente em ministérios como o do Turismo.
