A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (18), uma audiência pública que reuniu representantes de todo o país para discutir mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O encontro fez parte dos debates da comissão especial que analisa o Projeto de Lei nº 8085/2014, proposta que reúne cerca de 270 sugestões de alteração na legislação de trânsito.
A mobilização contou com ampla participação de especialistas, parlamentares, órgãos de trânsito e representantes do setor de formação de condutores. A presença de delegações de diversas regiões reforçou a mobilização do setor diante das possíveis mudanças que podem impactar diretamente a formação de condutores no Brasil. Deputados da base e da oposição manifestaram, durante o debate, a defesa da manutenção das autoescolas como parte essencial do processo de formação de motoristas, destacando o papel dessas instituições na promoção da segurança viária.
Para Wellington Oliveira, o momento é estratégico para o futuro do trânsito no país.
“Estamos diante de um debate que vai definir os rumos da formação de condutores no Brasil. A presença massiva das autoescolas mostra que o setor está atento, mobilizado e comprometido com uma formação de qualidade, que salva vidas e fortalece a segurança no trânsito. A Bahia marcou presença e seguirá contribuindo ativamente nesse processo”, afirmou.
Durante a audiência, também foram discutidos pontos relacionados à modernização do sistema de habilitação, à qualidade do ensino e aos impactos de eventuais flexibilizações nas exigências para obtenção da carteira de motorista. Parlamentares ressaltaram a necessidade de equilíbrio entre inovação e responsabilidade, evitando medidas que possam comprometer a segurança no trânsito.
A comissão especial deve seguir com uma série de audiências públicas até o mês de abril, quando está prevista a apresentação do relatório final. A expectativa é que o texto consolide propostas voltadas à atualização do CTB, com foco na redução de acidentes, na melhoria da formação de condutores e na adequação às novas demandas de mobilidade no país.
